Termos de Uso
Última atualização: julho de 2025
1. Aceitação
Ao usar o Águas Profundas, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o app.
2. Elegibilidade e acesso
O app é destinado a maiores de 13 anos. O acesso às funcionalidades completas requer uma assinatura ativa, contratada diretamente dentro do app.
3. Assinaturas e pagamentos
As assinaturas são cobradas de forma recorrente conforme o plano escolhido. Pagamentos via App Store ou Google Play são regidos pelas políticas dessas plataformas. Consulte nossa Política de Reembolso para detalhes.
4. Uso aceitável
Você se compromete a:
- Não publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal.
- Não compartilhar dados pessoais de terceiros sem consentimento.
- Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do app (código, design, textos) é propriedade do Águas Profundas. O conteúdo publicado por você permanece seu, mas você nos concede licença para exibi-lo no app.
6. Suspensão
Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos, sem aviso prévio.
7. Limitação de responsabilidade
O app é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes do uso ou indisponibilidade do serviço.
8. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Foro: comarca de São Paulo, SP.